A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou 21 autos de infração por indícios de aumento abusivo de preços em 2.111 fiscalizações realizadas nos últimos três meses em postos, transportadoras e distribuidoras de combustíveis. O número equivale a uma ocorrência a cada cem vistorias.
Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (12), as autuações foram registradas entre 9 de março e 3 de junho. Dezesseis ocorreram contra distribuidoras de combustíveis em São Paulo, no Distrito Federal, no Paraná e no Rio de Janeiro. Outras cinco foram aplicadas a revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, no Ceará e no Pará.
As ações de fiscalização foram intensificadas após o agravamento do conflito no Oriente Médio, no fim de fevereiro, que pressionou os preços de derivados de petróleo em vários países. A ANP passou a monitorar de forma mais rigorosa os valores cobrados no mercado brasileiro para identificar possíveis práticas abusivas.
Nas inspeções presenciais e remotas, os agentes analisam preços praticados e notas fiscais de compra dos combustíveis em períodos definidos. A comparação entre os valores de aquisição e de revenda permite apontar sinais de elevação indevida.
Quando há indícios, os estabelecimentos recebem notificação para apresentar documentação adicional. O procedimento segue com garantia de ampla defesa, conforme informou a agência.
Também nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou a ampliação das ações de fiscalização voltadas ao combate de abusos de preço no setor. Entre julho e setembro, a meta é chegar a 3 mil vistorias, volume 40% superior ao do trimestre anterior.
O plano prevê medidas de caráter ostensivo, educativo e coercitivo para conter práticas consideradas oportunistas no mercado de combustíveis.
A expansão da fiscalização integra o conjunto de medidas adotadas pelo governo para evitar um repasse brusco da alta internacional dos derivados ao consumidor brasileiro. Entre as iniciativas, está a política de subvenção, que funciona como um reembolso a produtores e importadores de combustíveis como diesel, gasolina e gás natural.
Atualmente, a subvenção é de R$ 0,44 por litro para a gasolina e de R$ 1,12 para o diesel. As medidas têm prazo limitado e são reavaliadas de acordo com a evolução do cenário internacional.
