Uma ação conjunta da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Coordenadoria de Vigilância Sanitária Estadual (CVISA) apreendeu, nesta quinta-feira (25), 2.225 ampolas e canetas emagrecedoras irregulares e 129 dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapes, em uma transportadora de Campo Grande.
A fiscalização começou depois que a Sefaz identificou encomendas suspeitas e acionou a equipe da Vigilância Sanitária. Embora os produtos estivessem divididos em vários volumes menores, o total recolhido foi considerado bastante expressivo pelos técnicos. A quantidade apreendida nesta operação equivale, segundo a apuração, ao volume normalmente encontrado em cerca de um mês de fiscalizações em remessas postais.
Entre os itens recolhidos estão medicamentos injetáveis e canetas emagrecedoras com substâncias como tirzepatida e retatrutida, além de outros produtos sujeitos à vigilância sanitária e vendidos de forma irregular.
Na semana anterior, a Vigilância Sanitária Estadual já havia destruído mais de 20 mil unidades de emagrecedores e outros medicamentos em Dourados.
A transportadora também será alvo de processo administrativo. De acordo com a legislação sanitária estadual, a responsabilidade recai sobre quem deu causa à infração ou contribuiu para ela. Nesse caso, a empresa será autuada por não ter mecanismos internos capazes de barrar o transporte de mercadorias ilegais.
A operação também retirou de circulação 129 DEFs, incluindo cigarros eletrônicos descartáveis e essências líquidas. A fabricação, importação, venda, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desse tipo de produto seguem proibidos no Brasil, conforme norma da Anvisa. Com a nova apreensão, a Operação Visa Protege já soma mais de 500 itens fumígenos irregulares retirados do mercado.
A Vigilância Sanitária informou ainda que as irregularidades vão além da falta de registro. Entre os produtos recolhidos há itens com tirzepatida, retatrutida, ácido hialurônico, peptídeos, toxina botulínica e suplementos alimentares comercializados sem autorização.
Segundo a fiscalização, parte desses produtos sequer possui registro sanitário nos países de origem. Mesmo quando há registro, o armazenamento, o transporte e a venda fora dos canais autorizados já configuram infração. Medicamentos desse tipo só podem ser dispensados por farmácias ou drogarias regularizadas, com a presença de farmacêutico habilitado e, quando exigido, mediante receita médica.
As autoridades também destacam que os produtos apreendidos podem ser passíveis de inutilização imediata por estarem em situação flagrante de ilegalidade.
A apreensão reforça o alerta sobre os riscos das chamadas canetas emagrecedoras adquiridas fora dos canais oficiais. Produtos clandestinos podem ter procedência desconhecida, sofrer adulteração ou conter substâncias diferentes das indicadas nas embalagens. Mesmo os medicamentos originais exigem acompanhamento médico para monitoramento de efeitos adversos e ajuste de dose.
Entre os principais riscos apontados estão náuseas, vômitos, desidratação, pancreatite, problemas na vesícula, lesões renais e perda acelerada de massa muscular e óssea. A orientação é que o tratamento da obesidade seja individualizado e realizado com acompanhamento profissional.
Denúncias sobre venda irregular de medicamentos, cigarros eletrônicos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária podem ser feitas à Ouvidoria Nacional do SUS, pelo telefone 136.
