**Arrecadação com imposto sobre dividendos deve ficar R$ 10,8 bilhões abaixo do previsto em 2026**
A Receita Federal reduziu a estimativa de arrecadação com a tributação de dividendos em 2026. A previsão atual é de R$ 17,2 bilhões no ano, abaixo dos R$ 28 bilhões considerados inicialmente no Orçamento.
Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (24), durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
A cobrança sobre dividendos foi criada como medida de compensação à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Essa mudança também tem impacto estimado em R$ 28 bilhões nas contas públicas deste ano.
No primeiro semestre, a arrecadação com a nova tributação somou R$ 2,2 bilhões. Para o período entre julho e dezembro, a Receita projeta recolher mais R$ 15 bilhões, totalizando R$ 17,2 bilhões em 2026.
Com isso, a frustração em relação à previsão original chega a aproximadamente R$ 10,8 bilhões.
Pelas regras em vigor, dividendos pagos a pessoas físicas são tributados em 10%. A cobrança vale tanto para residentes no Brasil quanto para remessas ao exterior. Continuam isentos os valores de até R$ 50 mil por mês recebidos de uma mesma empresa.
Apesar do desempenho abaixo do esperado, o governo manteve as projeções fiscais previstas no Orçamento. O relatório bimestral calcula superávit primário de R$ 10,8 bilhões no ano, considerando deduções autorizadas pelo arcabouço fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal.
A meta central de resultado primário para 2026 é de superávit de R$ 34,3 bilhões, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto. A regra prevê margem de tolerância de até 0,5% do PIB.
O resultado primário corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.
Segundo a avaliação da equipe econômica, parte da queda na arrecadação com dividendos vem sendo compensada por outras receitas tributárias. Entre elas estão medidas adotadas nos últimos anos para ampliar a tributação de empresas e de investimentos no exterior.
A Receita Federal seguirá acompanhando o comportamento da arrecadação no segundo semestre. A estimativa poderá ser revista no próximo relatório bimestral, caso o ritmo de recolhimento continue abaixo do previsto.
