# Governo reduz tributos da gasolina e cria subsídio de R$ 1 por litro de diesel
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no país. As ações incluem corte de R$ 0,63 por litro nos tributos incidentes sobre a gasolina e subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário.
As regras foram estabelecidas por decreto e medida provisória. A iniciativa amplia a política de apoio adotada desde maio, diante da volatilidade das cotações do petróleo e dos impactos dos conflitos geopolíticos sobre a oferta global de energia.
Para a gasolina, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão reduzidas entre 10 de setembro e 5 de outubro. A diminuição tributária de R$ 0,63 por litro fará com que a carga total sobre o combustível fique em R$ 0,16 por litro.
A medida substitui o subsídio anterior de R$ 0,44 por litro destinado à gasolina, que se encerra nesta quarta-feira. A gasolina de aviação não está incluída na redução tributária.
O etanol hidratado também terá PIS/Pasep e Cofins zerados no período. O corte representa redução equivalente a R$ 0,19 por litro.
No caso do diesel, a União poderá conceder subvenção econômica a produtores e importadores enquanto houver instabilidade no abastecimento relacionada ao cenário internacional. O benefício começará em R$ 1 por litro, mas poderá ser revisto pelo Ministério da Fazenda conforme a situação do mercado e a disponibilidade de recursos.
O desconto deverá constar nas notas fiscais emitidas pelas empresas participantes. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar os agentes, monitorar os preços e operacionalizar os pagamentos.
O governo considera a dependência externa do mercado brasileiro de diesel como um dos fatores para a criação do mecanismo. Mais de um quarto do combustível consumido no país é importado, o que torna os preços internos mais suscetíveis às variações internacionais.
Para custear as subvenções, foi aberto crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da MP 1.389, publicada no Diário Oficial da União. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão direcionados ao apoio à produção e à importação de diesel rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão destinados a combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, com participação da ANP na operacionalização dos repasses. Créditos extraordinários podem ser usados de forma imediata em despesas emergenciais e imprevisíveis e não integram o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal.
As medidas ocorrem em meio à volta do barril do petróleo Brent à faixa de US$ 100, acima dos níveis registrados antes da intensificação dos conflitos no Oriente Médio. A situação também elevou a preocupação com o Estreito de Ormuz, corredor por onde transitava cerca de 20% do petróleo mundial antes da escalada das tensões.
Dados do GlobalPetrolPrices.com apontam que, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina teve aumento acumulado de 3,3% no Brasil, ante média global de 20,8%. No diesel, a alta foi de 7,3% no mercado brasileiro, enquanto a média mundial chegou a 30%.
As ações têm prazo temporário e poderão ser modificadas, suspensas ou prorrogadas de acordo com os preços internacionais, a oferta de combustíveis e as condições orçamentárias.
