A Polícia Civil, por intermédio da DECON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 30/10, a operação “DAMAGE” (dano), que visa reprimir a violação da propriedade intelectual, reforçando a proteção do consumidor. A ação, que ocorre em conjunto com o PROCON Estadual tem por objetivo, a apreensão de produtos falsificados, em uma rede de revenda de celulares e acessórios, com diversos pontos em Campo Grande-MS.
De acordo com o titular da DECON, delegado Reginaldo Salomão, “a conduta popularmente tratada como pirataria traz grandes prejuízos aos consumidores além de risco a saúde, já que tem sido comum o registro de reclamações de consumidores de carregadores que explodem, danificam os celulares e, até mesmo, funcionam por alguns dias ou horas trazendo também prejuízo material”, explicou. Além da DECON participa da operação, pela Polícia Civil, o GOI (Grupo de Operações e Investigações), GARRAS (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros) e a DENAR (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico). Estão sendo empregadas seis viaturas, com 22 policiais.
Já pelo PROCON, participam oito fiscais, que irão atestar a originalidade dos objetos expostos para a venda, nas lojas investigadas.
Foram realizadas apreensões em cinco lojas na região central da cidade onde estavam expostos para venda vários acessórios para celulares da marca Apple, falsificados.
Os materiais apreendidos, entre eles capas, fones de ouvido e carregadores, totalizaram 142 sacos, pesando uma tonelada e avaliados em R$ 1,5 milhão. Os gerentes dos estabelecimentos foram encaminhados à DECON para prestar esclarecimentos e posteriormente liberados.
O delegado responsável, ao final das apreensões, reforçou que a operação também tem um viés de orientação às pessoas que comercializam esses materiais: “essa operação é apenas o início do trabalho da DECON, que visa acirrar a repressão ao comércio de produtos falsificados e contrabandeados”, reforçou.
PROCON-MS ORIENTA: O Procon Mato Grosso do Sul esclarece aos consumidores que a aquisição de produtos falsificados coloca em risco sua saúde e segurança. Portanto, desconfie de produtos com valores muito abaixo do mercado e que não disponham de dados em sua embalagem sobre a empresa fabricante e importadora autorizada.
Em caso de dúvidas e denúncias, entre em contato pelos canais oficiais: Disque Denúncia 151, aplicativo MS Digital e no site www.procon.ms.gov.br.
