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domingo, junho 22, 2025

MPMS obtém condenação em Dourados após réu ficar foragido por quase 30 anos

Denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), um morador do município de Dourados foi condenado pelo Tribunal do Júri a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado. A sentença foi proferida na última quinta-feira (13), quase 30 anos após o crime, que ocorreu no ano de 1996.

O réu permaneceu foragido por anos, até ser localizado, em 2023, em São Paulo (SP), ocasião em que o processo, suspenso desde 1997, foi retomado, culminando na condenação. A.C. aguardava pelo julgamento, preso na Penitenciária Estadual de Dourados. 

Na denúncia, o MPMS requereu a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, e o Conselho de Sentença, por maioria de votos, a reconheceu. A sentença foi lida pelo Juiz Ricardo da Mata Reis, da Vara do Tribunal do Júri de Dourados. Conforme a decisão de primeira instância, o acusado poderá recorrer ao Tribunal de Justiça, preso. 

Denúncia – A denúncia do MPMS narra que, na noite do dia 16 de setembro de 1996, A.C. adentrou à casa da vítima O. M. S. e, mediante surpresa, efetuou contra ela um disparo de arma de fogo que a atingiu de modo fatal.

Segundo consta, A. C. não aceitava o relacionamento entre a vítima e sua companheira, desejando que o casal se separasse. Porém, diante da recusa da mulher, cometeu o crime.

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