O ex-presidente Jair Bolsonaro não compareceu nesta terça-feira (9) ao julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em que é acusado de liderar uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. A defesa informou que a ausência se deve a problemas de saúde.
Também não estiveram presentes, no primeiro dia de votação presencial, os demais sete réus do processo.
A sessão desta terça-feira retoma a etapa de votação que pode resultar na condenação ou absolvição dos acusados. O caso integra o núcleo principal da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra as principais lideranças da trama investigada.
O julgamento teve início na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral, que manifestou-se favoravelmente à condenação de todos os réus. As sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro foram reservadas para a conclusão do julgamento.
Até sexta-feira (12), a ordem de votação prevista é: relator Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, este último presidente do colegiado e responsável pela condução das sessões.
Réus no processo
– Jair Bolsonaro — ex-presidente da República
– Alexandre Ramagem — ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atualmente deputado federal
– Almir Garnier — ex-comandante da Marinha
– Anderson Torres — ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
– Augusto Heleno — ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
– Paulo Sérgio Nogueira — ex-ministro da Defesa
– Walter Braga Netto — ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de 2022
– Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Acusações
Todos os réus respondem, em conjunto, por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, teve parte das acusações suspensas em função de sua condição de parlamentar, e responde atualmente a três dos cinco crimes inicialmente imputados. A suspensão abrange as imputações relacionadas a dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, bem como à deterioração de patrimônio tombado, referentes aos atos ocorridos em 8 de janeiro.
