Comunidades indígenas pedem suspensão dos estudos de exploração na foz do Amazonas

Lideranças indígenas aproveitaram a COP30, em Belém, para reforçar o apelo contra a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, em águas profundas do Amapá.

O evento ocorreu na terça-feira (11), segundo dia da conferência, no estande do Ministério Público Federal, na Zona Verde do Parque da Cidade. Entre os participantes esteve o Cacique Raoni Metuktire, de 93 anos, que falou em língua kaiapó com intérprete.

O debate teve como tema “Exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas” e reuniu outras lideranças indígenas, além de jovens e crianças. Estiveram presentes representantes como Luene Karipuna, moradora do Oiapoque e coordenadora da APOIANP (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará), e Jandira Karipuna, também do Oiapoque. Durante o encontro, foram apontadas preocupações sobre impactos ambientais e culturais nas comunidades ribeirinhas e indígenas.

Organizadores e participantes relataram que a expectativa de exploração já vem afetando a dinâmica local, incluindo aumento da população em Oiapoque, e questionaram a premissa de que a atividade petrolífera traria desenvolvimento socioeconômico para a região.

No mês passado, a Petrobras obteve licença do Ibama para iniciar pesquisa exploratória na área conhecida como Margem Equatorial. A região em águas profundas do Amapá tem sido apontada por autoridades e empresas como um “novo pré-sal”, em razão do alto potencial petrolífero. O poço autorizado fica a 175 quilômetros da costa do Amapá e a 500 quilômetros da foz do Amazonas.

Ao anunciar a emissão da licença, a Petrobras informou que cumpriu os requisitos exigidos pelo Ibama e as regras do processo de licenciamento ambiental. Em nota, o Ibama registrou ter conduzido um processo considerado rigoroso, com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e dezenas de audiências públicas e reuniões técnicas.

Também participou do debate o procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Felipe Palha. O tema da exploração de óleo e gás na foz do Amazonas foi destacado por organizadores como um dos pontos centrais da agenda na COP30.

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