Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências com o Fisco poderão verificar se terão direito à restituição nesta sexta-feira (21).
A partir das 10h, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que inclui também restituições residuais de anos anteriores.
No total, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões. Desse montante, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
Entre os beneficiários prioritários estão 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Também integram o grupo prioritário pessoas de 60 a 79 anos, profissionais cuja maior fonte de renda seja o magistério, contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave, e idosos acima de 80 anos.
A Receita também pagará restituição a 30.867 contribuintes sem prioridade que regularizaram a situação e saíram da malha fina.
A consulta pode ser feita no portal da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, opção Consultar a Restituição, ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
O pagamento está previsto para 28 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Quem não aparecer na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Em caso de pendência, é possível enviar declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada por problemas na conta informada, como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Para agendar o crédito em outra conta em nome do contribuinte, é possível usar o Portal do Banco do Brasil ou entrar em contato pela Central de Relacionamento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (linha exclusiva para deficientes auditivos).
Caso o valor não seja resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição não resgatada pelo portal e-CAC, no menu Declarações e Demonstrativos, acessando Meu Imposto de Renda e a opção Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
