A emissão de títulos atrelados aos juros elevou a Dívida Pública Federal (DPF) em outubro. Dados do Tesouro Nacional divulgados em Brasília mostram que o estoque passou de R$ 8,122 trilhões em setembro para R$ 8,253 trilhões em outubro, alta de 1,62%.
A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi) avançou 0,31%, de R$ 7,82 trilhões para R$ 7,948 trilhões. No mês, o Tesouro emitiu R$ 41,38 bilhões a mais do que resgatou, com destaque para papéis vinculados à Taxa Selic. Além da emissão líquida, houve apropriação de juros de R$ 85,23 bilhões, que integra o estoque da dívida.
A apropriação de juros registra mensalmente a correção incidente sobre os títulos e, com a Selic em 15% ao ano, contribuiu para pressionar o endividamento do governo.
Em outubro, a emissão bruta da DPMFi somou R$ 162,59 bilhões. Os resgates totalizaram R$ 119,86 bilhões, abaixo do volume emitido, apesar do vencimento de títulos prefixados.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) cresceu 1,17%, passando de R$ 301,53 bilhões para R$ 305,06 bilhões. A valorização do dólar em 1,24% no mês foi o principal fator, em meio a tensões comerciais entre o governo de Donald Trump e a China.
O chamado colchão da dívida — reserva financeira utilizada em períodos de turbulência ou concentração de vencimentos — subiu de R$ 1,032 trilhão em setembro para R$ 1,048 trilhão em outubro. O aumento refletiu, em grande parte, a emissão líquida do mês.
Atualmente, o colchão cobre 8,81 meses de vencimentos. Nos próximos 12 meses, estão previstos R$ 1,434 trilhão em vencimentos de títulos federais.
Composição da DPF
Com a forte emissão de papéis corrigidos pela Selic, a composição da DPF mudou entre setembro e outubro:
– Títulos vinculados à Selic: de 47,47% para 48,19%;
– Títulos corrigidos pela inflação: de 26,81% para 26,68%;
– Prefixados: de 22,02% para 21,44%;
– Vinculados ao câmbio: de 3,7% para 3,68%.
O Plano Anual de Financiamento (PAF), revisado em setembro, projeta que a composição ao final de 2025 ficará nos seguintes intervalos: Selic entre 48% e 52%; inflação entre 24% e 28%; prefixados entre 19% e 23%; câmbio entre 3% e 7%.
Prazos e detentores
O prazo médio da DPF passou de 4,16 anos para 4,14 anos, indicador que reflete o tempo médio de renovação da dívida.
A distribuição dos detentores da DPMFi ficou assim: instituições financeiras com 32,21% do estoque; fundos de pensão, 22,97%; fundos de investimento, 21,21%; não-residentes, 10,46%; demais grupos, 13,2%.
Apesar da maior volatilidade em outubro, a participação de investidores estrangeiros subiu em relação a setembro, quando estava em 10,19%. Em novembro do ano passado, a fatia de não-residentes alcançou 11,2%, patamar igual ao observado em setembro de 2018.
Contexto
Títulos prefixados têm taxas definidas na emissão e costumam transmitir maior previsibilidade para a administração da dívida. Em períodos de instabilidade, porém, as emissões desse tipo tendem a cair porque os investidores exigem prêmios mais altos.
Já os papéis vinculados à Selic ganharam demanda recentemente devido às altas definidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central. A dívida cambial reúne antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e a própria dívida externa.
Pelo mecanismo da dívida pública, o governo capta recursos dos investidores para financiar compromissos e se compromete a devolver esse montante corrigido por Selic, inflação, dólar ou em modalidade prefixada.
