A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (11) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2.
O valor mínimo do benefício é R$ 600. Com os adicionais previstos pelo programa, o valor médio sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o pagamento de dezembro alcançará 18,7 milhões de famílias, com desembolso total de R$ 12,74 bilhões.
Além do benefício básico, o programa prevê complementos: o Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses. Há ainda acréscimos de R$ 50 a gestantes e nutrizes, R$ 50 por filho de 7 a 18 anos e R$ 150 por criança de até 6 anos.
O calendário regular do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em razão das festas de fim de ano, o cronograma de dezembro foi antecipado em cerca de dez dias para garantir o depósito dos benefícios antes do Natal.
Informações sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, que permite acompanhar as contas poupança digitais da Caixa.
Pagamento unificado em 179 cidades
Em 179 municípios, os beneficiários receberam o pagamento na quarta-feira (10), independentemente do dígito final do NIS. A antecipação atingiu 120 cidades do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná. Também houve pagamentos unificados em municípios de Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2).
As localidades com cronograma antecipado foram escolhidas por terem sido afetadas por chuvas, estiagens ou por abrigarem povos indígenas em situação de vulnerabilidade. Entre os municípios paranaenses atendidos está Rio Bonito do Iguaçu, que teve cerca de 90% das construções destruídas por um tornado. A lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Fim do desconto do Seguro Defeso
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A revogação do desconto foi determinada pela Lei 14.601/2023, que retomou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é um benefício pago a pescadores artesanais que deixam de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Regra de proteção
Em dezembro, cerca de 2,33 milhões de famílias estão na chamada regra de proteção. Esse mecanismo permite que famílias cujos membros melhoraram de renda ao conseguir emprego recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo.
Somente neste mês, 169,9 mil domicílios deixaram o Bolsa Família e passaram a receber pela regra de proteção. Em junho houve alteração que reduziu o prazo de permanência na regra de proteção de dois para um ano; porém, essa mudança vale apenas para famílias que entraram na fase de transição a partir de junho. Famílias que passaram para a regra até maio continuam com o prazo de dois anos.
