O resultado da licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (6), concluindo a fase licitatória do projeto.
A homologação indicou a Construcap S.A. como vencedora. A empresa apresentou proposta de R$ 15.909.279, valor que configura a contraprestação mensal considerada mais vantajosa para o Estado e superou as demais concorrentes.
O contrato prevê monitoramento do desempenho da concessionária por meio de indicadores de qualidade e de satisfação, que influenciarão o montante pago mensalmente. Após o leilão, a vencedora apresentou a documentação exigida e foi declarada habilitada pela Comissão de Licitação, sem registro de recurso administrativo.
Idealizado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), o projeto contempla construção de novos blocos, reforma das estruturas existentes e aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário clínico e instrumental cirúrgico. Também inclui o fornecimento de insumos ao Complexo Hospitalar.
A concessionária será responsável por serviços não assistenciais, como recepção, limpeza, jardinagem, vigilância, portaria e estacionamento, lavanderia e rouparia, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), nutrição e dietética, logística de almoxarifado e farmácia, transporte, necrotério, arquivo médico, estatística e faturamento, gases medicinais, utilidades e apoio ao atendimento domiciliar.
A Construcap, por meio da subsidiária Inova Saúde, já administra três hospitais por meio de PPPs no estado de São Paulo: Hospital Regional de São José dos Campos Dr. Rubens Savastano; Hospital Regional de Sorocaba Dr. Adib Domingos Jatene; e o Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher, em São Paulo.
Os investimentos previstos somam R$ 7,3 bilhões em custos de operação (OPEX) ao longo de 30 anos, cobrindo salários, manutenção e compra de insumos para os serviços não assistenciais. Além disso, R$ 966 milhões em investimentos de capital (CAPEX) serão destinados a ampliações, reformas e renovação tecnológica periódica.
A parceria deve ampliar em 60% a capacidade do hospital, com oferta de 577 leitos. A estimativa é elevar o atendimento anual de 30 mil para 42 mil pacientes e quase dobrar o número de internações, de cerca de 1,4 mil para 2.760 por mês.
O HRMS continuará público, com atendimento 100% gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A gestão assistencial permanecerá sob responsabilidade do governo estadual, abrangendo assistência médica, enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, análises clínicas e radiologia.
Como próximos passos, a Construcap terá 60 dias para cumprir as exigências prévias à assinatura do contrato com o Governo do Mato Grosso do Sul. O prazo para conclusão das obras de expansão é de dois anos, e a reforma das estruturas existentes deverá ser concluída em mais dois anos.
