O governo federal vai propor ao Congresso que o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) passe a servir também como exame de proficiência para aferir a aptidão do médico recém-formado a exercer a profissão.
A proposta prevê que o registro profissional dos médicos seja condicionado ao desempenho nessa avaliação, o que depende de alteração na legislação. Por isso, a medida não alcançaria a edição de 2025 do Enamed, cujos resultados foram divulgados esta semana.
O Enamed é aplicado nos 2º, 4º e 6º anos da graduação e está sob responsabilidade do Ministério da Educação, com a finalidade de acompanhar o progresso da formação médica ao longo do curso. O governo pretende apresentar a proposta ao Congresso aproveitando que parlamentares já discutem a criação de um exame de proficiência médica.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) levantou a hipótese de utilizar o Enamed como prova de proficiência e estuda adotar essa medida já com base nos resultados de 2025, o que poderia implicar impedimento do registro de formandos com nota considerada insuficiente. Em análise divulgada pelo CFM, aproximadamente um terço dos cursos de medicina teve desempenho insuficiente, com a maioria desses cursos pertencendo à rede privada ou municipal.
Além do Enamed, o governo cita outras ações recentes para aprimorar a formação médica, como a aprovação de novas diretrizes curriculares e a criação do Exame Nacional de Residência (Enare). A partir deste ano, o Enare passa a aceitar a nota do Enamed como uma das formas de ingresso nos programas de residência.
