A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta quinta-feira (5), o arquivamento da investigação sobre o suposto desvio de joias entregues ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
As peças em análise teriam sido entregues a Bolsonaro por autoridades da Arábia Saudita. Segundo delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, esses objetos e outros bens — incluindo dois relógios de luxo — teriam sido retirados do acervo presidencial e vendidos nos Estados Unidos.
A PGR fundamentou o pedido no entendimento de que a legislação não define de forma clara se presentes recebidos durante o mandato pertencem ao ocupante do cargo ou ao Estado, o que, segundo o órgão, inviabilizaria a configuração do crime imputado ao ex-presidente.
O posicionamento da Procuradoria contrasta com o relatório da Polícia Federal (PF), que em julho de 2024 indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas pelo desvio de presentes de alto valor do acervo presidencial para venda em benefício pessoal do ex-presidente.
A PF apontou a existência de uma associação criminosa com o objetivo específico de desviar e comercializar objetos recebidos como presentes oficiais. O levantamento policial estimou em R$ 6,8 milhões o valor total dos itens desviados.
O relatório da PF também registrou que os recursos obtidos com as vendas teriam sido convertidos em dinheiro vivo e integrados ao patrimônio pessoal do ex-presidente por meio de intermediários, sem uso do sistema bancário formal, com o propósito de ocultar a origem e a propriedade dos valores.
Entre os bens citados pela investigação estão esculturas folheadas a ouro — representando um barco e uma palmeira — entregues durante viagem ao Bahrein, em 2021.
Por Agência Brasil
