Terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos ganham destaque na agenda internacional por seu papel na transição energética e em tecnologias avançadas. Embora muitas vezes usados como sinônimos, os conceitos têm definições e implicações distintas na geopolítica e na economia.
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) define Elementos de Terras Raras (ETR) como um conjunto de 17 elementos químicos: 15 lantanídeos, além de escândio e ítrio. Esses elementos não são necessariamente escassos na crosta terrestre, mas costumam ocorrer de forma dispersa, o que encarece e complica a exploração comercial. Eles são fundamentais para turbinas eólicas, veículos elétricos, baterias, eletrônicos e sistemas de defesa.
Minerais estratégicos são aqueles considerados essenciais ao desenvolvimento econômico, especialmente por sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia, defesa e na transição energética. Minerais críticos, por sua vez, são identificados com base em riscos ao abastecimento, como concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupções logísticas e dificuldade de substituição.
A classificação de um mineral como estratégico ou crítico varia conforme o país e pode ser revista ao longo do tempo, à medida que mudam a tecnologia, as descobertas geológicas, a geopolítica e a demanda. Exemplos que costumam figurar em listas internacionais incluem lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio. Terras raras podem integrar tanto categorias estratégicas quanto críticas, dependendo do contexto.
O Brasil ocupa posição relevante nas reservas globais. Dados do SGB e do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) indicam que o país tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, estimada em cerca de 21 milhões de toneladas, equivalente a aproximadamente 23% das reservas globais. As ocorrências mais expressivas concentram-se em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe.
Em outros minerais estratégicos e críticos, o Brasil também se destaca. O país detém cerca de 94% das reservas mundiais de nióbio, estimadas em 16 milhões de toneladas. É o segundo maior detentor de reservas de grafita, com cerca de 74 milhões de toneladas (26% do total global), e ocupa a terceira posição em reservas de níquel, com 16 milhões de toneladas (12% do total).
A lista oficial de minerais estratégicos para o Brasil foi publicada pela Resolução nº 2, de 18 de junho de 2021, do Ministério de Minas e Energia. Nela, os minerais são agrupados em três categorias: os que precisam ser importados (enxofre, minério de fosfato, minério de potássio e minério de molibdênio); os usados em produtos e processos de alta tecnologia (entre eles cobalto, cobre, estanho, grafita, lítio, nióbio, níquel, terras raras e outros); e aqueles com vantagem comparativa e capacidade de gerar superávit na balança comercial (como alumínio, cobre, ferro, grafita, ouro, manganês, nióbio e urânio).
No plano internacional, a China domina amplamente o refino e a produção de terras raras, o que motivou Estados Unidos, União Europeia e outros atores a buscar diversificação de fornecedores. Nesse contexto, o Brasil é apontado como fornecedor potencialmente estratégico, mas enfrenta desafios na cadeia produtiva.
Especialistas destacam que o país ainda tem capacidade limitada nas etapas de beneficiamento e refino, o que tende a manter o padrão de exportação de matérias-primas e a importar produtos de maior valor agregado. Além disso, há preocupação com os impactos socioambientais associados à exploração mineral.
Autoridades e pesquisadores alertam para possíveis efeitos ambientais e sociais decorrentes da mineração em larga escala, incluindo impactos sobre recursos hídricos e pressões econômicas e sociais nas comunidades locais. Esses riscos reforçam a necessidade de avaliar cuidadosamente a expansão da extração e de desenvolver políticas que incentivem o processamento interno e a mitigação de danos.
