Levantamento do Censo Escolar 2025, disponível no portal QEdu, mostra que apenas 17% das creches e pré-escolas públicas do país reúnem todos os itens considerados básicos para o funcionamento adequado.
A lista de infraestrutura básica inclui 11 itens: prédio escolar, energia de rede pública, água de rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet e biblioteca e/ou sala de leitura.
Entre as deficiências mais frequentes estão a ausência de biblioteca ou sala de leitura, presente em 64% das unidades. Também há carência no abastecimento por rede pública de água em 33% das instituições e falta de rede de esgoto em 4% dos casos. A oferta de alimentação escolar aparece como atendida em 100% das unidades de educação infantil.
O censo também avaliou itens específicos para a faixa etária, como banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde. Considerando esse conjunto, apenas 12% das unidades públicas dispõem de todos esses elementos.
Outros indicadores: 45% das escolas têm parque infantil e 36% contam com área verde. Jogos e brinquedos pedagógicos estão presentes em 83% das unidades.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29), quando a plataforma QEdu passou a incluir informações sobre educação infantil. A base permite consultas em nível nacional, por estado e por município, além de comparações entre localidades.
A inserção das informações no QEdu faz parte de uma iniciativa conjunta do Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Entre os indicadores lançados está o de atendimento em nível municipal, que aponta que em 16% dos municípios — 876 cidades — pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creche ou pré-escola.
Em resposta à divulgação dos dados, o Ministério da Educação informou que tem intensificado ações de apoio aos municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, para ampliar o acesso com qualidade. A pasta citou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados, como um dos instrumentos de articulação.
O ministério também relatou avanços por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): 886 unidades de educação infantil foram entregues e estão previstas 1.684 novas creches e escolas. Sobre obras paralisadas, das 1.318 unidades que manifestaram interesse em retomar construções, 904 tiveram retomada aprovada e 278 já foram concluídas.
Segundo o governo, as ações e investimentos recentes visam ampliar vagas e melhorar a capacidade dos municípios para reduzir lacunas existentes na educação infantil.
