O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4), medida provisória que cria a nova versão do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas destinado a pessoas que recebem até cinco salários mínimos, equivalente hoje a R$ 8.105.
A iniciativa permite a negociação de saldos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Segundo o governo, o objetivo é reduzir o impacto das dívidas de alto custo no orçamento das famílias.
Os detalhes foram apresentados em coletiva no Palácio do Planalto conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a presença do presidente.
Para aderir, os interessados devem procurar os canais oficiais dos bancos e das operadoras de cartão de crédito. A mobilização nacional terá duração de 90 dias.
O programa prevê descontos entre 30% e 90% nas dívidas renegociadas e autoriza o uso de até R$ 1.000 ou 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de débitos.
Também será oferecido um novo crédito para quitar dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e com atraso entre 90 dias e dois anos. A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês, com prazo de pagamento de até 48 meses.
Após os descontos, o limite da nova operação será de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O programa inclui ainda renegociação de débitos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de micro e pequenas empresas e de pequenos agricultores familiares.
Os participantes ficarão bloqueados por um ano em todas as plataformas de apostas online.
