Os ministérios das Comunicações e da Saúde lançaram nesta segunda-feira (11) dois editais voltados à ampliação da internet e ao reforço de serviços públicos em regiões mais vulneráveis do país. As iniciativas serão financiadas com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
A meta é levar conectividade a até 3,8 mil unidades básicas de saúde (UBS) e beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas que ainda enfrentam dificuldades de acesso à internet de qualidade.
Um dos editais prevê investimento de R$ 104 milhões para conectar unidades de saúde em todo o Brasil. O projeto deve ampliar a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em locais com menor presença de especialistas e de atendimento médico especializado.
Segundo o Ministério das Comunicações, a medida faz parte dos esforços do programa Agora Tem Especialistas, voltado à redução de filas e à aceleração de diagnósticos e atendimentos na rede pública. A estimativa é de que a telessaúde possa reduzir em até 30% o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.
A proposta também inclui a instalação de banda larga e redes Wi-Fi internas nas UBS, além de conexão por fibra óptica ou satélite. A ideia é permitir o uso de ferramentas digitais, teleconsultas e troca de informações em tempo real, especialmente em áreas distantes dos grandes centros.
O segundo edital tem orçamento de R$ 500 milhões e integra o programa Acessa Crédito Telecom. O objetivo é expandir a infraestrutura de internet em municípios pequenos e em áreas remotas.
Os recursos vêm de uma operação de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão destinados principalmente ao fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), responsáveis por parte relevante da cobertura em cidades com até 30 mil habitantes.
A prioridade do programa é ampliar a banda larga fixa de alta velocidade em áreas rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
Além da expansão da rede, o edital busca ampliar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais. Para isso, serão selecionados novos agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento, que vão operar os recursos do BID no âmbito do Fust. Após o credenciamento, esses agentes poderão oferecer linhas de financiamento diretamente aos provedores interessados em ampliar a conectividade em áreas ainda pouco atendidas.
