Os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 já podem consultar, a partir desta quarta-feira (13), se o benefício foi concedido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O resultado será disponibilizado ao longo do dia na Página do Participante, com acesso por meio da conta Gov.br. O Inep também vai divulgar nesta data as respostas às justificativas de ausência apresentadas por inscritos da edição de 2025 que não compareceram aos dois dias de prova, mas desejam participar gratuitamente do exame no próximo ano.
Quem tiver o pedido negado, seja da isenção ou da justificativa de ausência, poderá recorrer entre esta quarta-feira e as 23h59 de sexta-feira (19), também pela Página do Participante.
Para contestar a decisão sobre a isenção, o candidato precisa apresentar documentos que comprovem uma das condições previstas pelo Ministério da Educação. Entre elas estão estar matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública em 2026, ter cursado toda a etapa em escola pública ou como bolsista integral na rede privada, estar em situação de vulnerabilidade com inscrição no CadÚnico ou ser beneficiário do programa Pé-de-Meia, inclusive estudantes do 1º e 2º ano inscritos como treineiros.
No caso da negativa da justificativa de ausência, será necessário enviar nova documentação com o nome completo do participante referente a 2025. Os documentos precisam estar datados e assinados.
O Inep não aceitará declarações feitas pelo próprio candidato nem documentos emitidos por pais ou responsáveis.
O resultado final dos recursos será divulgado em 25 de maio. Quem continuar com a isenção negada terá de pagar a taxa de inscrição para participar do Enem.
A inscrição no exame é obrigatória mesmo para os candidatos que obtiveram isenção aprovada. O MEC ainda não informou o período para efetivar as inscrições.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no país, com uso de notas em programas como Sisu, Prouni e Fies. Universidades públicas e privadas também utilizam o desempenho nas provas em seus processos seletivos.
Desde a edição de 2025, o exame voltou a permitir a certificação do ensino médio para participantes com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida nas provas e na redação.
As notas do Enem também podem ser usadas em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal que mantêm convênio com o Inep.
