O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto regional contra o feminicídio entre os países do Mercosul. A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai.
A proposta prevê uma cooperação mais estreita entre os países do bloco para ampliar ações de prevenção à violência, proteção às mulheres e acesso à Justiça. O modelo sugerido pelo Brasil se inspira na articulação entre os Três Poderes adotada no país para enfrentar esse tipo de crime.
O Uruguai manifestou apoio à iniciativa e informou que pretende manter o debate durante sua próxima presidência do Mercosul. A Argentina, por outro lado, informou que ainda fará consultas internas antes de se posicionar sobre o tema.
Na reunião, o governo brasileiro também apresentou medidas relacionadas à regulamentação das plataformas digitais e ao combate à violência contra mulheres em ambientes virtuais. O país destacou ainda os resultados dos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio.
Segundo o Ministério das Mulheres, nesse período foram presos 6,3 mil agressores, o prazo de análise de medidas protetivas caiu de 16 dias para até três dias e mais de 6,5 mil mulheres passaram a ser monitoradas por dispositivos eletrônicos.
A programação do encontro incluiu discussões sobre acesso à Justiça, violência digital, empoderamento econômico das mulheres e políticas de cuidado. Também entraram na pauta temas do Plano de Trabalho 2025-2026 da RMAAM, como violência política de gênero, tráfico de mulheres e reconhecimento mútuo de medidas protetivas.
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, também defendeu o fortalecimento da cooperação regional para enfrentar desigualdades. Criada em 2011, a RMAAM é a principal instância do Mercosul dedicada à articulação de políticas de igualdade de gênero entre os países membros e associados.
