O governo federal e os estados da Amazônia Legal terão 10 dias para informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) quais medidas estão previstas para enfrentar um eventual aumento dos incêndios florestais associado ao fenômeno El Niño.
A determinação foi feita nesta segunda-feira pelo ministro Flávio Dino, após a confirmação de que o evento climático deve provocar episódios extremos no país. O El Niño ocorre quando há aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, alterando o regime de chuvas e as temperaturas em diferentes regiões do mundo.
Uma nota técnica elaborada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta que o fenômeno deve ganhar intensidade já no segundo semestre deste ano. A projeção indica uma estação seca mais longa, com temperaturas acima da média e baixa umidade do ar, cenário que favorece a propagação do fogo.
Levantamentos citados no processo mostram que, em 2015, quando houve El Niño de forte intensidade, as queimadas na Amazônia cresceram 36% na comparação com o ano anterior.
Além de cobrar explicações sobre o planejamento preventivo, Flávio Dino acompanha o cumprimento das decisões do STF que obrigam o poder público a adotar providências para conter incêndios florestais. Essas determinações foram definidas pela Corte ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
