# Pressão sobre terras estrangeiras leva governo Milei a retirar projeto do Senado
O governo de Javier Milei retirou da pauta do Senado argentino o projeto que ampliava a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no país. A decisão ocorreu após mobilização de governadores, artistas, organizações sociais e parlamentares, em meio à repercussão do tema da soberania territorial e da memória da Guerra das Malvinas.
A votação estava prevista para esta quinta-feira (6). Apesar do recuo nessa proposta, o Senado manteve na agenda outro ponto do pacote legislativo do governo: a flexibilização das regras para venda de áreas protegidas afetadas por incêndios florestais.
A proposta sobre terras previa elevar de 15% para 25% o limite de áreas de cada província que podem ser controladas por estrangeiros. A versão levada ao Senado era menos ampla que a ideia inicial do governo, que pretendia eliminar completamente as restrições à compra de terras por pessoas e empresas de outros países.
O governo argumenta que as limitações reduzem a entrada de investimentos internacionais. Logo após assumir, em dezembro de 2023, Milei tentou suspender os limites por decreto, mas a medida foi interrompida pela Justiça.
A reação ao projeto reuniu setores políticos diversos. Governadores de diferentes correntes se posicionaram contra a mudança, assim como senadores que vinham apoiando outras iniciativas da administração Milei. A vice-presidente Victoria Villarruel também adotou posição contrária à proposta.
A mobilização ganhou força depois que jogadores da seleção argentina exibiram uma faixa com a mensagem de defesa da soberania sobre as Ilhas Malvinas, em referência ao arquipélago disputado por Argentina e Reino Unido. O tema reavivou a lembrança da guerra de 1982 e foi incorporado aos protestos contra a abertura da compra de terras para estrangeiros.
Artistas de grande alcance no país, como Lali Espósito, Milo J e Nicki Nicole, aderiram à campanha. Milhares de pessoas também participaram de manifestações em Buenos Aires.
O projeto fazia parte da chamada Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada, pacote defendido pelo governo argentino. Além das mudanças nas regras para aquisição de terras, a proposta prevê acelerar processos de despejo, dificultar desapropriações pelo Estado e alterar restrições relativas a áreas ambientais atingidas pelo fogo.
A legislação atualmente em vigor impede por pelo menos 30 anos a venda de áreas protegidas destruídas por incêndios. A norma, aprovada em 2020, busca evitar que queimadas sejam usadas para mudar a destinação de terrenos e permitir empreendimentos imobiliários ou comerciais.
O governo Milei considera que esse prazo é excessivo e viola o direito à propriedade privada. A Casa Rosada também sustenta que a regra não tem garantido proteção ambiental.
O Executivo informou que irá reavaliar o texto sobre a compra de terras por estrangeiros, sem confirmar se a proposta será definitivamente abandonada. Não há previsão para que o tema volte à análise do Senado.
