**CNE publica diretrizes para ensino de arte em toda a educação básica**
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, novas diretrizes para o ensino de arte na educação básica. A resolução complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e reconhece a arte como área de conhecimento na formação dos estudantes.
O material foi elaborado e aprovado em março de 2026 pela Câmara de Educação Básica do CNE. As orientações abrangem desde a educação infantil até o ensino médio.
Pelas novas regras, o ensino de arte deverá ser estruturado em quatro componentes curriculares: artes visuais, dança, música e teatro. As redes de ensino deverão organizar a oferta de forma equilibrada, com dois componentes por ano, sem sobreposição e com continuidade no processo de aprendizagem.
A norma prevê que as escolas trabalhem conteúdos, métodos, processos criativos, referências culturais e diferentes formas de produção de conhecimento. O ensino artístico deverá incluir criação, experimentação, apreciação e análise crítica, indo além da reprodução de técnicas.
As diretrizes também determinam que obras e manifestações artísticas sejam abordadas considerando seus contextos históricos, sociais e culturais. A medida busca ampliar o repertório dos alunos e estimular dimensões cognitivas, afetivas, sociais, culturais e estéticas.
As escolas deverão avaliar suas condições físicas e pedagógicas para a oferta das disciplinas. Também terão de elaborar planos progressivos para melhorar espaços, materiais e recursos destinados às atividades artísticas.
O documento ainda orienta as unidades de ensino a se aproximarem de equipamentos culturais e artísticos das comunidades, além de promover parcerias locais que possam contribuir para a formação dos estudantes.
A resolução estabelece que redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, em colaboração com a União, devem concluir a implementação das diretrizes até o fim da vigência do Plano Nacional de Educação 2026-2036.
