**Enel SP apresenta defesa em processo que pode levar à perda da concessão**
A Enel Distribuição São Paulo apresentou nesta quarta-feira (19) suas alegações finais no processo aberto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que avalia a recomendação de caducidade do contrato de concessão da empresa.
O procedimento foi iniciado em abril pela agência reguladora após problemas no restabelecimento do fornecimento de energia em ocorrências registradas entre 2023 e 2025. A caducidade representa a extinção antecipada do contrato de concessão.
Segundo a Aneel, a distribuidora não solucionou de forma definitiva falhas relacionadas à retomada do serviço após interrupções elétricas. A agência também aponta desempenho abaixo da média do setor durante eventos climáticos extremos.
Milhões de consumidores de 24 cidades da região metropolitana de São Paulo enfrentaram períodos prolongados sem energia nesses episódios.
Na defesa, a Enel SP informou que outras distribuidoras também tiveram dificuldades para normalizar o atendimento após eventos climáticos entre 2023 e 2025, sem que fossem submetidas a processos de caducidade.
A empresa declarou ainda que, até junho de 2026, reduziu em 90% o indicador de ocorrências com interrupções superiores a 24 horas. De acordo com a concessionária, os investimentos na distribuição cresceram 73%, enquanto os recursos destinados a pessoal, mão de obra e serviços avançaram 31%.
A Enel também questiona o andamento do processo e afirma que a fase de alegações finais foi aberta antes da análise de um recurso sobre a realização de perícia técnica independente.
Com a entrega da defesa, a diretoria da Aneel deverá analisar se recomenda ou não a caducidade da concessão. A decisão definitiva sobre a eventual extinção do contrato será tomada pelo Ministério de Minas e Energia.
