**Projeto propõe reconhecer Escolinha do Pezão como entidade de utilidade pública em MS**
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 137/2026, que prevê a declaração de utilidade pública estadual para a Associação Atlética Escolinha do Pezão, sediada em Campo Grande.
Fundada em 1994, a entidade desenvolve atividades esportivas e ações voltadas à cidadania, aos direitos humanos e ao atendimento de crianças, adolescentes e outros públicos em situação de vulnerabilidade social.
A associação mantém programas de formação esportiva em categorias de iniciação, base, adulto e master. A instituição também participa de competições oficiais da federação e conta com equipe técnica voltada ao desenvolvimento do voleibol amador.
Antes de seguir para votação em plenário, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia. Se aprovada pelo colegiado, deverá passar por uma única discussão e votação.
A legislação estadual prevê o reconhecimento de utilidade pública para associações, fundações e sociedades civis sem fins econômicos que atuem, entre outras áreas, na educação, assistência social, pesquisa científica, cultura, arte ou filantropia.
