O Procon Carioca notificou a distribuidora Light na segunda-feira (5) após moradores dos bairros do Leme e de Copacabana, no Rio de Janeiro, ficarem sem energia elétrica por mais de 48 horas. A concessionária tem 24 horas, sob pena de multa, para apresentar esclarecimentos sobre o restabelecimento do serviço, além de um plano de ação e de compensação aos consumidores afetados.
Alguns trechos tiveram a energia restabelecida nesta segunda, mas diversos pontos seguem sem fornecimento. Na noite de domingo, moradores realizaram um panelaço em protesto pela falta de luz.
Entre as medidas exigidas pelo Procon estão ressarcimento por perdas de alimentos, indenização por danos a eletrodomésticos e abatimento proporcional nas faturas de energia. A notificação foi motivada por múltiplas denúncias que apontaram falha reiterada na prestação do serviço essencial, ausência de comunicação clara, falta de cronograma de reparo e inexistência de ações imediatas para mitigar os prejuízos, condutas que, segundo o órgão, violam o Código de Defesa do Consumidor.
A Polícia Militar informou que não foi acionada para ocorrências de furto de cabos na região, fato que levanta questionamentos sobre a segurança da infraestrutura elétrica e a articulação da concessionária com órgãos públicos.
Cronologia e medidas da Defensoria
A interrupção do fornecimento teve início por volta das 17h de sábado (3). A Defensoria Pública do Rio (DPRJ) passou a acompanhar o caso na manhã de domingo (4), após relatos de interrupção total do serviço. O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) entrou em contato com a Light, que inicialmente previu a normalização até as 12h de domingo; a previsão não se concretizou.
Durante o domingo, a Defensoria encaminhou ofício à concessionária cobrando esclarecimentos e solicitando medidas urgentes para o restabelecimento da energia ou, subsidiariamente, a instalação de geradores nas áreas afetadas. A Light respondeu à noite, informando previsão de restabelecimento até as 21h de domingo. Ainda assim, na manhã desta segunda-feira a maior parte dos pontos permanecia sem energia, e locais atendidos registravam fornecimento instável.
Com a persistência das falhas e o descumprimento reiterado de prazos, a Defensoria Pública ajuizou, na manhã de segunda (5), uma Ação Civil Pública exigindo o imediato restabelecimento do serviço.
Impactos
A interrupção afetou moradores e o comércio local. Estabelecimentos comerciais fecharam e tiveram a produção suspensa devido à falta de energia, gerando perda de faturamento e dificuldades no atendimento a clientes.
Em prédios residenciais, a falta de energia deixou portas automáticas, elevadores e outros sistemas essenciais inoperantes, prejudicando a mobilidade e a rotina dos moradores.
Próximos passos
A Defensoria busca, por meio da ação, garantir solução imediata aos afetados e prevenir a recorrência de incidentes semelhantes. O Procon aguarda os esclarecimentos e o plano de compensação da Light no prazo de 24 horas. A Agência Brasil procurou a concessionária e aguarda posicionamento sobre as causas da interrupção e o cronograma de normalização.
