A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (16), duas portarias que criam grupos de trabalho para reforçar o controle sanitário e a segurança de pacientes que utilizam medicamentos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”.
A Portaria 488/2026 institui o primeiro grupo, composto por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO). O grupo terá prazo de 45 dias para analisar evidências científicas, dados de utilização e informações de farmacovigilância sobre esses medicamentos. Também deverá avaliar aspectos regulatórios e sanitários, o uso racional, identificar falhas na comunicação de riscos a profissionais de saúde e propor estratégias e materiais orientativos.
A Portaria 489/2026 cria o segundo grupo de trabalho, com mandato de 90 dias e reuniões quinzenais. Cada diretoria da Anvisa terá um titular e um suplente no GT. Entre as atribuições estão acompanhar e avaliar a implementação de um plano de ação proposto pela agência, monitorar resultados e indicadores, elaborar subsídios técnicos e propor recomendações e medidas de aprimoramento para subsidiar decisões da diretoria colegiada.
Nesta semana, Anvisa, CFF, CFM e CFO também assinaram uma carta de intenção para promover o uso racional e seguro das “canetas emagrecedoras”. O acordo prevê atuação conjunta voltada à troca de informações, alinhamento técnico e ações educativas, com objetivo de prevenir riscos sanitários relacionados a produtos e práticas irregulares e proteger a saúde da população.
