A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na sexta-feira (24), estudos geoeconômicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá, localizado no Polígono do Pré‑Sal da Bacia de Santos.
Os documentos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027. Eles serão enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que o ministério avalie a possibilidade de incluir a área — de cerca de 460 km² — em futuras rodadas de licitação.
Cabe ao MME encaminhar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a proposta dos blocos que poderão ser ofertados em rodadas de partilha de produção, além dos parâmetros econômicos a serem aplicados em cada caso.
De acordo com a ANP, as estimativas preliminares dos estudos apontam para condições favoráveis à viabilidade técnica e financeira de projetos na região.
No regime de partilha, blocos do pré‑sal ou de áreas consideradas estratégicas podem ser adquiridos por empresas na chamada Oferta Permanente de Partilha de Produção. Nesse modelo, parte do petróleo ou gás extraído é destinada à União por meio de contratos específicos.
Para que um bloco seja licitado pela Oferta Permanente sob o regime de partilha é necessária autorização explícita do CNPE, que definirá os parâmetros aplicáveis a cada campo ou bloco.
A seleção de blocos pela ANP privilegia bacias com elevado potencial de descobertas, com o objetivo de recompor e ampliar as reservas e a produção nacionais, além de atender à demanda interna crescente.
