A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu 16% entre fevereiro e abril de 2026. O estoque passou de 3,1 milhões para 2,6 milhões nesse período, uma redução de 500 mil processos em dois meses.
O balanço foi apresentado pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada em Brasília no dia 28.
Para manter a queda nos números, a presidência do INSS lançou o programa Acelera INSS — Ação Coordenada de Celeridade no Atendimento e Enfrentamento à Fila do INSS — com medidas operacionais para agilizar o atendimento aos segurados.
A meta do programa é reduzir, em 90 dias, o estoque de benefícios com análise superior a 45 dias para menos de 400 mil processos. O objetivo final é restabelecer o prazo constitucional de resposta em até 45 dias.
O Acelera INSS está organizado em oito eixos. Três frentes foram destacadas como prioritárias.
Mutirões: estão previstas quatro ações nacionais até o fim de junho, com foco em perícias médicas e na análise de benefícios considerados complexos.
Reforço de pessoal: haverá nomeação imediata de 300 assistentes sociais, pedido para convocação de mais 300 servidores do cadastro de reserva e abertura de novo concurso público para contratação de 2 mil servidores.
Tecnologia: pretende-se revisar fluxos de trabalho e aprimorar sistemas de cruzamento de dados governamentais, para aumentar a automação e acelerar as análises.
Na mesma reunião, o ministério informou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já receberam ressarcimento referente a descontos associativos não autorizados ocorridos no último ano.
O governo estabeleceu um procedimento administrativo para contestação dos descontos, sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Beneficiários que tenham valores descontados entre março de 2020 e março de 2025 devem verificar sua situação pelos canais oficiais do INSS ou em agências dos Correios.
Até 20 de junho, é possível abrir pedido de ressarcimento gratuitamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135. O teleatendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). Também é possível procurar uma agência dos Correios para atendimento presencial.
Após a contestação, a entidade associativa responsável pelo desconto tem 15 dias úteis para se manifestar. Caso não haja resposta ou se a documentação apresentada for irregular, o sistema libera a opção de adesão ao acordo para recebimento do valor.
Uma vez aceito o acordo, o montante é depositado na conta do benefício em até três dias úteis. Para indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos, o ressarcimento é processado automaticamente na folha de pagamento, sem necessidade de adesão.
O esquema de descontos indevidos foi investigado pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As apurações identificaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas e resultaram no afastamento de parte da cúpula do instituto em abril do ano passado.
