Produtores rurais e trabalhadores de setores ligados ao campo e à produção primária passam a contar com uma nova opção de financiamento para investir em inovação e digitalização. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) mudanças nas regras de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A medida amplia o acesso às linhas de financiamento para empresários individuais e pessoas físicas que atuam no agronegócio, na produção florestal, na pesca, na aquicultura e em serviços diretamente ligados a essas atividades.
Com a alteração, esses profissionais poderão usar os recursos para modernizar a produção, comprar máquinas e equipamentos e adotar tecnologias digitais nas atividades econômicas.
Os financiamentos são operados com recursos do FAT, fundo abastecido principalmente pelas contribuições ao PIS e ao Pasep. O dinheiro é repassado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que administra os empréstimos com juros subsidiados.
Até agora, esse tipo de operação era voltado apenas a empresas formalmente constituídas. Com a nova regra, pessoas físicas e empresários individuais também passam a ser contemplados.
As linhas utilizam a Taxa Referencial (TR) como base de remuneração, o que tende a deixar o crédito mais acessível em relação às opções tradicionais do mercado.
Os recursos poderão ser direcionados para compra de máquinas e equipamentos, modernização tecnológica, digitalização da produção, aumento da produtividade e melhoria das condições de trabalho.
Segundo a avaliação do governo, a mudança pode impulsionar a fabricação e a venda de máquinas agrícolas e de tecnologia, além de favorecer fabricantes, distribuidores e prestadores de serviços. A expectativa também envolve geração de empregos, aumento de renda e fortalecimento da atividade econômica nas regiões atendidas.
O CMN é o órgão responsável por definir as diretrizes das políticas monetária, cambial e de crédito do país. Atualmente, o colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e tem ainda o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
