Povos tradicionais de todo o país passarão a contar com a Universidade Federal Indígena (Unind) a partir desta sexta-feira (29). A nova instituição foi criada pela Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União, e ficará vinculada ao Ministério da Educação, com sede em Brasília.
As aulas devem começar em 2027. A expectativa é que a universidade atenda até 2,8 mil estudantes em um prazo de quatro anos. A lei foi sancionada na quinta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.
A Unind será a primeira universidade federal do país dedicada aos povos indígenas. O projeto prevê atuação em diálogo com os saberes tradicionais e incentivo ao desenvolvimento de tecnologias adequadas às realidades sociais e ambientais dessas comunidades.
Entre as diretrizes da instituição estão a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e de outros países da América Latina.
A legislação autoriza a universidade a realizar processos seletivos próprios, com participação das comunidades indígenas. As regras deverão levar em conta as diversidades linguísticas e culturais.
A gestão será comandada por um reitor e pelo Conselho Universitário. O texto determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por professores indígenas.
No início, os primeiros dirigentes serão indicados de forma provisória pelo Ministério da Educação, até que a universidade esteja organizada conforme seu estatuto.
O financiamento virá de recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias compatíveis com as atividades da instituição. A implantação da Unind dependerá de previsão orçamentária específica.
Depois da nomeação da reitoria provisória, a universidade terá 180 dias para apresentar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento interno.
