Os tribunais da Justiça Federal e da Justiça Estadual em todo o país deram início, nesta segunda-feira (8), à Semana da Pauta Verde. A mobilização busca acelerar a tramitação de processos ambientais, com foco especial em ações de maior impacto coletivo.
Ao longo da programação, estão previstas audiências, mutirões e جلسões de conciliação. A expectativa é de que mais de 30 mil processos sejam analisados nos próximos dias.
Entre os temas prioritários estão saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e poluição. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo ampliar o uso da conciliação e da mediação para reduzir o tempo de tramitação e os custos judiciais.
Casos relacionados a lixões e aterros sanitários estão entre as principais frentes de atuação da força-tarefa. Dados do CNJ indicam que a semana deve alcançar mais de cinco mil processos na Justiça Federal e cerca de 26 mil na Justiça Estadual.
Segundo estimativas da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, o país ainda mantém em funcionamento mais de 3 mil lixões, apesar dos prazos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos e no Marco Legal do Saneamento Básico para o encerramento dessas áreas.
