Diante do agravamento do bloqueio econômico dos Estados Unidos, o governo de Cuba passou a discutir um amplo pacote de reformas para tentar reativar a economia e alterar a estrutura do modelo econômico e social da ilha.
As mudanças em análise atingem áreas como política fiscal, câmbio, comércio exterior, subsídios e a organização do Estado. O plano também prevê maior descentralização e abertura econômica, sem abandonar o discurso oficial de manutenção da justiça social e do combate às desigualdades.
Para esta quarta-feira (17), o Birô Político do Partido Comunista de Cuba convocou uma reunião extraordinária do Comitê Central para examinar as propostas anunciadas na semana anterior pelo presidente Miguel Díaz-Canel. As medidas ainda dependem de aprovação da Assembleia Nacional.
O pacote reúne mais de 20 ações e mira o estímulo ao investimento estrangeiro direto, a ampliação da autonomia das empresas estatais e o fortalecimento do papel de municípios e províncias nas decisões econômicas. Também estão previstas mudanças no setor de turismo, no mercado imobiliário e no sistema de subsídios.
Uma das diretrizes centrais é substituir gradualmente a lógica de subsídio a produtos por um modelo voltado ao apoio direto às pessoas, com prioridade para os grupos mais vulneráveis.
No campo empresarial, o governo quer ampliar a liberdade de gestão das estatais, incluindo decisões sobre investimentos, salários, importações, exportações e contratações. A proposta também abre espaço para mais participação acionária e para parcerias entre empresas públicas e privadas, além de maior presença de capital estrangeiro.
Outra frente da reforma envolve o mercado cambial, hoje controlado pelo governo central. A ideia é permitir a participação direta de pessoas e empresas em determinadas operações.
A reestruturação do Estado cubano também está no centro do debate. O plano prevê redução da máquina administrativa, com menos ministérios e cargos públicos, para diminuir a burocracia e gerar economia orçamentária. Esses recursos, segundo o governo, poderiam ser redirecionados para programas sociais e para a reforma salarial.
Na agricultura, a meta é elevar a produção de alimentos e reduzir a quantidade de terras sem uso. O pacote inclui ainda novas regras para o comércio exterior, com mais possibilidades de importação e exportação e maior flexibilidade para entidades que atuam nessa área.
As empresas não estatais, que hoje operam sob restrições, também devem ser contempladas. A proposta é limitar as atividades proibidas e ampliar o alcance de atuação desses negócios, sempre dentro de regras mais claras e de um marco legal considerado estável pelo governo.
As reformas são apresentadas em meio à piora das condições econômicas da ilha, pressionada por novas sanções norte-americanas. As restrições atingiram setores como turismo, mineração de ouro e a estatal petrolífera, contribuindo para apagões mais frequentes, alta dos preços, queda no transporte público e redução da oferta de produtos básicos subsidiados.
