A presença inédita do Fórum Permanente Estadual de Gestoras Municipais de Políticas Públicas para Mulheres foi um dos destaques do 4º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, promovido pela Assomasul. A participação foi vista como um avanço na articulação de iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas para mulheres em todo o Estado.
Com apoio da Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres e do programa Protege, o Fórum teve estande próprio, promoveu articulações institucionais e realizou um painel temático durante os dois dias do evento.
O debate reuniu gestoras de Maracaju, Corumbá, Ponta Porã e Rio Brilhante, sob mediação da subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa. A apresentação tratou da trajetória do Fórum, das metas da rede e da necessidade de ampliar a atuação das gestões municipais na área.
Criado como espaço permanente de articulação, o Fórum reúne atualmente representantes de 52 dos 79 municípios sul-mato-grossenses. A estrutura conta com dez gestoras, entre titulares e suplentes, e promove encontros quinzenais para discutir fluxos de atendimento, organizar ações coletivas e construir estratégias conjuntas.
Entre os objetivos da iniciativa estão a ampliação da representatividade municipal e a criação de grupos temáticos voltados a áreas como saúde da mulher, participação política, autonomia econômica e fortalecimento institucional das políticas públicas.
As experiências compartilhadas no painel mostraram realidades distintas de diferentes regiões do Estado. Em Rio Brilhante, a gestora Francis Jaqueline apresentou ações voltadas à institucionalização das políticas para mulheres e à necessidade de diálogo com prefeitos e equipes municipais.
Em Corumbá, Wânia Alecrim abordou os desafios da região de fronteira e a importância da integração entre poder público, sistema de justiça e sociedade civil. Ela também citou a Patrulha Maria da Penha como referência local no enfrentamento à violência.
Já em Ponta Porã, Eliana Rodrigues de Souza Barbosa destacou iniciativas voltadas à autonomia econômica e à qualificação profissional. Entre as ações desenvolvidas no município está a transformação do antigo Casarão do Itamaraty em espaço de capacitação, além de parcerias com universidades e organismos internacionais.
Representando Maracaju, Jamaica do Carmo reforçou o papel das redes intersetoriais no acolhimento e na proteção das mulheres. As falas convergiram para a necessidade de integração entre áreas como assistência social, saúde, educação, segurança pública e justiça.
A mobilização no Congresso também envolveu prefeitos e prefeitas. O prefeito de Batayporã, Germino Roz, e a prefeita de Brasilândia, Márcia Amaral, defenderam a ampliação do debate nos municípios e destacaram a importância da participação das gestões locais na formulação e manutenção dessas políticas.
Márcia Amaral citou ainda uma iniciativa adotada em Brasilândia para apoiar mulheres em situação de violência: um programa de auxílio-aluguel custeado pelo município, criado para garantir acolhimento e condições de recomeço após o rompimento do ciclo de violência.
Ao longo do Congresso, o Fórum apresentou sua Carta de Compromisso com o Fortalecimento das Políticas Públicas Municipais para as Mulheres. O documento incentiva prefeitos e prefeitas a investir na institucionalização, no financiamento e na continuidade das ações voltadas ao público feminino.
