As reivindicações da classe artística e cultural de Dourados chegaram à tribuna da Câmara Municipal durante a 31ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (14), por meio do vereador Franklin Schmalz. O parlamentar apresentou cobranças que vêm sendo feitas pelo Fórum Permanente de Cultura de Dourados e que já reúnem mais de 400 assinaturas na mobilização “Assine Pela Cultura de Dourados”.
Entre as principais reivindicações estão a publicação do decreto de nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural, a definição de um planejamento para utilização dos recursos destinados à cultura, a conclusão do Plano Municipal de Cultura, a democratização do acesso aos espaços públicos e a ampliação dos investimentos no setor.
Franklin chamou atenção para a ausência, até o momento, da publicação da nomeação do novo Conselho Municipal de Política Cultural. Segundo ele, os representantes da sociedade civil já foram indicados, mas o ato ainda não foi publicado no Diário Oficial, impedindo o funcionamento regular do colegiado.
“Por um ato de omissão da administração municipal, nós não temos Conselho Municipal de Cultura em Dourados. Os nomes já foram indicados pela sociedade civil e, até onde sabemos, pela gestão também, mas não saiu a publicação no Diário Oficial”, afirmou.
O vereador também criticou o baixo volume de recursos municipais destinados ao fomento cultural. Segundo os dados apresentados na tribuna, atualmente são cerca de R$ 306 mil destinados ao Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural (FIP), valor que permite contemplar apenas 11 projetos ao longo do ano.
Para Franklin, é necessário ampliar esse investimento. A reivindicação apresentada pelo Fórum Permanente de Cultura é que sejam destinados R$ 1 milhão ao FIP em 2027, valor que, segundo o vereador, ainda representaria menos de 1% do orçamento municipal.
“Nós queremos pelo menos um milhão para o ano que vem. E um milhão não chega nem a 1% do orçamento. Está longe ainda da meta”, destacou.
Outro ponto levantado pelo parlamentar foi a dificuldade de acesso da classe artística aos espaços públicos do município, especialmente a Praça Antônio João. Franklin defendeu que praças, parques e demais espaços públicos sejam tratados como patrimônio da sociedade, e não como espaços de uso restrito à administração municipal.
“É preciso que a administração não trate os espaços públicos, praças, parques, como uma coisa privada. Não é do prefeito, não é da gestão municipal. É da sociedade, é das pessoas”, afirmou.
Entre as propostas apresentadas pelo Fórum Permanente de Cultura está a criação de mecanismos que facilitem a autorização para utilização de praças, parques e logradouros em atividades gratuitas e abertas à população, com protocolo único, prazo máximo para resposta e isenção de taxas.
A mobilização também cobra planejamento para a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo aproximadamente R$ 315 mil vinculados ao Edital Cultura Viva e R$ 300 mil destinados ao Museu Municipal, além de celeridade na tramitação do Plano Municipal de Cultura.
Para Franklin, fortalecer a cultura significa garantir participação social, transparência na aplicação dos recursos e condições para que os artistas possam produzir e ocupar a cidade.
“A cultura precisa ser tratada como política pública, com planejamento, recurso e participação da sociedade. Dourados tem artistas, produtores e fazedores de cultura que movimentam a cidade e precisam ser respeitados e valorizados”, defendeu.
Franklin leva para a tribuna cobranças da classe artística de Dourados
