O governo federal e o Santos Futebol Clube firmaram, nesta quinta-feira (1º), um acordo para regularizar o uso do Centro de Treinamento Rei Pelé, em Santos (SP). O imóvel pertence à União e continuará sob sua titularidade.
O clube terá a concessão de uso da área por 20 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. A mensalidade será de R$ 145.167,42, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O Santos também reconheceu uma dívida de cerca de R$ 23 milhões pelo uso anterior do imóvel. O pagamento está previsto para ocorrer em 120 meses. Sem considerar correção monetária, as mensalidades somam aproximadamente R$ 34,84 milhões nos primeiros 20 anos.
O centro de treinamento ocupa uma área de cerca de 39 mil metros quadrados e está avaliado em R$ 79,76 milhões, incluindo as melhorias feitas pelo clube. O acordo foi elaborado com a participação da Advocacia-Geral da União e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Além dos pagamentos, o Santos deverá conservar o imóvel e cumprir as exigências administrativas, tributárias, ambientais, urbanísticas e patrimoniais. A Secretaria do Patrimônio da União ficará responsável por acompanhar e fiscalizar o uso da área.
