O Ministério Público de Mato Grosso do Sul obteve, nesta terça-feira (18), a condenação de um homem a 19 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de estupro e tentativa de feminicídio contra uma adolescente indígena. O crime ocorreu em junho do ano passado, na Aldeia Bororó, localizada na Reserva Indígena do município de Dourados. À época dos fatos, a vítima tinha 17 anos.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos, acolheu as teses apresentadas pelo Promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro durante o júri do acusado, e que majoraram a pena.
Os crimes foram tipificados como estupro qualificado, pelo fato de a vítima ser menor de idade, e tentativa de feminicídio. Neste caso, os jurados concordaram com a tese de que não se tratou de uma tentativa de homicídio, e que houve menosprezo do réu pela mera condição de a vítima ser mulher, o que elevou a pena-base. Além disso, foram acolhidos como agravantes a asfixia, a surpresa e a tentativa de ocultação de crime.
A sentença condenatória foi lida pelo juiz Ricardo da Mata Reis, da Vara do Tribunal do Júri de Dourados. O acusado respondeu preso ao processo e poderá recorrer na mesma condição.
Denúncia – O crime ocorreu na tarde do dia 17 de junho de 2023. A vítima era vizinha do réu. No dia dos fatos, a adolescente caminhava em direção a sua casa, quando passou pelo réu na estrada, que, sem dizer nada, violentamente a empurrou e derrubou no chão, levando-a até uma lavoura próxima.
Após a consumação da violência sexual, com o intuito de assegurar a ocultação e a impunidade pelo crime praticado, o réu tentou ceifar a vida da vítima, passando a pressionar o pescoço dela com as próprias mãos. Mesmo nessas condições, ela conseguiu reagir e entrou em luta corporal com o vizinho, que, tentando contê-la, pegou uma faca e desferiu um golpe, acertando-a na mão direita, enquanto ela se defendia.
Neste momento, percebendo a passagem de pessoas, a vítima, ferida, conseguiu correr até a casa de uma amiga, onde pediu ajuda. Ela foi levada ao Hospital da Missão Indígena e recebeu atendimento médico.
O réu foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Submetido à audiência de custódia, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
