A partir de 2026, salas de cinema de todo o país terão de reservar exibições obrigatórias para longa-metragens brasileiros. O decreto que institui a chamada Cota de Tela foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e publicado no Diário Oficial da União.
A Cota de Tela fixa um número mínimo de sessões destinadas a produções nacionais e prevê regras para garantir diversidade de títulos nas salas comerciais. A medida visa ampliar o acesso do público a diferentes gêneros, estilos e narrativas do audiovisual brasileiro e evitar a concentração da programação em poucas produções.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) ficará responsável pela fiscalização e pela definição dos critérios específicos de cumprimento da cota. Entre as atribuições da agência estão a elaboração de parâmetros técnicos, o acompanhamento da aplicação da norma e a adoção de medidas em caso de descumprimento.
Ancine também deverá estabelecer critérios diferenciados para obras brasileiras que tenham recebido prêmios relevantes ou apresentado comprovado desempenho de público.
O decreto apresenta a Cota de Tela como instrumento de política pública voltado ao fortalecimento do setor audiovisual, com impacto esperado sobre produção, circulação e consumo de conteúdos nacionais, além da geração de emprego e renda e da valorização cultural em diferentes regiões do país.
