O governo federal prorrogou por mais dois meses os benefícios fiscais aplicados à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União e amplia a validade dos descontos até 31 de julho. Sem a medida, as reduções terminariam no domingo (31).
O decreto que formaliza a prorrogação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O texto altera normas anteriores, de 2004 e 2020, que reduzem as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os dois combustíveis.
Os percentuais de redução permanecem os mesmos: 0,99987 para o querosene de aviação e 1 para o biodiesel. Na prática, isso mantém o desconto de 99,99% sobre a tributação do querosene de aviação e zera a cobrança sobre o biodiesel até pelo menos o fim de julho.
A prorrogação faz parte de um pacote emergencial adotado pelo governo para tentar conter a alta dos combustíveis. A medida busca aliviar os custos das empresas de transporte, especialmente do setor aéreo, pressionado pela escalada dos preços provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, o querosene de aviação responde por 45% dos custos operacionais do setor. A entidade vinha defendendo uma extensão maior da isenção tributária, diante da forte alta do produto nos últimos meses.
De fevereiro até agora, o litro do querosene de aviação mais que dobrou, passando de R$ 3,30 para R$ 6,65. Com o aumento, companhias aéreas passaram a rever suas malhas e reduzir a oferta de voos.
A estimativa para maio é de 93 voos a menos por dia. Em junho, a previsão sobe para 121. As regiões Norte e Nordeste estão entre as mais afetadas pela redução.
