O vice-presidente Geraldo Alckmin informou nesta sexta-feira (12) que pretende atuar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para destravar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco. O traçado liga municípios da Região Metropolitana do Recife, entre Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.
Em maio, o TCU suspendeu a contratação das obras até a apresentação de estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento. O trecho voltou a ser tratado como obra pública após ter sido devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022.
Segundo Alckmin, a expectativa é liberar rapidamente a execução, já que o contrato e a licitação do trecho estariam concluídos. O processo no TCU envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes.
A corte determinou que os órgãos envolvidos não firmem novos compromissos financeiros ligados à obra até que fique demonstrada a pertinência do projeto e seu benefício socioeconômico. Na mesma decisão, publicada em 6 de maio, o tribunal deu prazo de 30 dias para que a Infra S.A. apresente um plano atualizado para concluir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O estudo usado atualmente é de 2017.
No dia 28, o TCU também fez novos ajustes no processo de repactuação da concessão da Transnordestina e impôs restrições ao uso de recursos destinados à reestruturação da malha ferroviária. Valores obtidos com indenizações e conversão de multas não poderão ser usados para pagar obrigações antigas da concessionária, devendo ser aplicados apenas em novos investimentos na ferrovia.
Alckmin esteve em Pernambuco para participar da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape. Com capacidade inicial para cerca de 400 mil TEUs, o equipamento amplia em 55% a movimentação do complexo. A operação é totalmente eletrificada e recebeu mais de R$ 2 bilhões em investimentos. A estrutura pode chegar a mais de 1,3 milhão de TEUs por ano.
O vice-presidente também assinou ordens de serviço para obras de drenagem e urbanização dos canais da Mauricéia, no Ipsep, e do Sanbra, na Estância, no Recife. Os projetos integram ações do Ministério das Cidades para prevenção de desastres e adaptação climática e devem ajudar a reduzir alagamentos nos bairros Jardim São Paulo e Ribeira. O investimento total passa de R$ 60 milhões, com recursos do Novo PAC, da prefeitura e do Orçamento Geral da União.
Além disso, Alckmin participou da assinatura da ordem de serviço para a dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, ao lado do ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca. A obra terá investimento federal de R$ 93,5 milhões e previsão de conclusão até dezembro de 2026.
Também foi confirmado o repasse de R$ 14,5 milhões para a substituição e modernização das defensas dos berços de atracação do porto, estruturas que protegem embarcações e cais durante as operações portuárias.
