**Senacon abre 70 processos contra postos por suspeita de margens de lucro abusivas**
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira (23) uma operação nacional para investigar possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias de suspeitas de altas indevidas.
Com base em autos de fiscalização enviados pela ANP, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores. Os postos investigados terão 20 dias para apresentar defesa. A apuração se concentra nas margens de lucro, e não apenas nos preços cobrados nas bombas. Irregularidades podem resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O diesel S10 é um dos principais focos da investigação. Em 19 de setembro, o preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro, aumento de 2,3% em uma semana. As maiores variações ocorreram na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.
No mesmo período, a gasolina comum subiu, em média, 0,2% no país, com as maiores variações em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol registrou alta média semanal de 3,3%.
Chamada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, a ANP e Procons estaduais e municipais em fiscalizações pelo país. A ação poderá ter apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional. A Senacon também fornecerá orientações e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons nas inspeções.
Suspeitas de irregularidades podem ser comunicadas aos Procons ou à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para ajudar na apuração, o consumidor pode informar o nome e o endereço do posto, o combustível, o preço e a data da ocorrência, além de apresentar comprovantes, se tiver.
