A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) vão ampliar a atuação conjunta contra o mercado ilegal das chamadas canetas emagrecedoras, medicamentos injetáveis usados no tratamento da obesidade com substâncias como tirzepatida e semaglutida. As medidas foram formalizadas em uma nota técnica publicada nesta quarta-feira.
O novo procedimento integrado pretende reforçar o combate à produção, importação e venda irregular desses produtos, especialmente os comercializados sem registro, sem comprovação de origem e sem garantia de qualidade. A fiscalização também deve alcançar plataformas digitais, que têm sido usadas para a distribuição ilícita.
Segundo a Anvisa, a parceria consolida um modelo de cooperação que já vinha sendo aplicado em operações pontuais. Um dos exemplos citados foi a operação Heavy Pen, realizada no mês passado, com cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão e 24 ações de fiscalização em 11 estados.
Na prática, os medicamentos apreendidos em futuras ações conjuntas deverão passar por análise integrada. A PF fará a perícia e a Anvisa dará suporte técnico para identificar a composição dos produtos e avaliar o risco sanitário.
A agência informou que, apenas em 2024, já fez 11 inspeções em farmácias de manipulação e empresas importadoras. Dessas vistorias, oito terminaram em interdições por falhas técnicas graves e falta de controle de qualidade.
Também neste ano, as equipes apreenderam mais de 1,3 milhão de unidades de medicamentos injetáveis irregulares e aplicaram 11 medidas proibitivas relacionadas à importação, comercialização e uso desses produtos.
Na operação Heavy Pen, PF e Anvisa recolheram mais de 17 mil frascos de tirzepatida manipulados de forma irregular. As equipes também encontraram retatrutida, substância ainda não lançada oficialmente nem registrada por agência reguladora no mundo, além de movimentações ilegais que somaram R$ 4,8 milhões.
A Anvisa avalia que a integração com a PF deve fortalecer tanto a resposta sanitária quanto as investigações criminais, em um cenário de avanço de redes ilegais que atuam de forma interestadual e com apoio de plataformas digitais.
