Microempreendedores individuais de baixa renda que trabalham com turismo passarão a contar com uma nova linha de crédito federal com juros menores e prazo de carência de até seis meses antes do início do pagamento. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza.
O programa, chamado Do Lado do Turismo Brasileiro, será destinado a MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), base usada pelo governo para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa contempla profissionais como guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros trabalhadores ligados à atividade turística.
A proposta prevê financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os recursos sairão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com garantia inicial de até R$ 100 milhões por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Para ter acesso ao crédito, será necessário estar inscrito no CadÚnico e também no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo que reúne profissionais e empresas do setor. Hoje, o cadastro soma 46.273 microempreendedores.
As condições divulgadas incluem juros de até 5% ao ano, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses.
Na fase inicial, a linha de crédito ficará restrita aos MEIs do Nordeste. O governo, porém, prevê ampliar a oferta para outras regiões do país em etapas posteriores.
O pedido deverá ser feito por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste. Depois, o interessado passará por entrevista com um agente de crédito, que fará a análise da atividade, do tempo de operação, da renda média e da finalidade do financiamento.
Os valores poderão ser usados para compra de equipamentos, máquinas, utensílios e ferramentas, além de pequenas reformas ligadas ao trabalho no turismo.
Também poderão participar trabalhadores inscritos no CadÚnico que ainda não tenham empresa formalizada. Nesse caso, será possível abrir uma microempresa, fazer o cadastro no Cadastur e solicitar o financiamento.
