As exportações de petróleo bruto e de minerais betuminosos seguirão tributadas por mais dois meses. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quinta-feira (9) manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos.
A medida foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e terá validade de até 60 dias. O governo informou que haverá nova avaliação em 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional.
A decisão foi tomada em meio à piora das tensões no Oriente Médio, especialmente após a retomada do conflito entre Estados Unidos e Irã e novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
Segundo o Mdic, a manutenção do imposto busca proteger o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.
O tributo sobre a exportação de petróleo foi criado em março por medida provisória para compensar a redução de impostos federais sobre o diesel, adotada pelo governo diante da alta internacional dos combustíveis provocada pela crise no Oriente Médio. Essa medida provisória perde a validade nesta quinta-feira.
Como se trata de um imposto regulatório, o Gecex pôde manter a cobrança por decisão administrativa, sem necessidade de aval do Congresso Nacional.
A equipe econômica previa inicialmente reduzir a alíquota de forma gradual até zerá-la, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo. Esse cenário mudou com a escalada recente das tensões entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações da commodity.
Nos últimos dias, o barril do Brent se aproximou de US$ 80, refletindo a preocupação do mercado com possíveis interrupções na oferta global. O Estreito de Ormuz, ponto de passagem de cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo, voltou a concentrar atenção diante dos riscos de novos choques no fornecimento.
Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo também reavalia o cronograma de retirada de subsídios ligados aos combustíveis, diante da necessidade de cautela no atual contexto internacional.
O Gecex deve voltar a analisar a alíquota dentro de 30 dias, levando em conta os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e os impactos sobre o mercado global de petróleo e combustíveis.
