O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE) em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
O documento estabelece o aumento do investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no prazo de sete anos e para 10% do PIB ao longo de uma década. O plano também reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco em aprendizagem, inclusão e equidade.
Entre as prioridades estão alfabetização, melhoria da aprendizagem e da trajetória escolar, infraestrutura, conectividade, educação digital e formação de profissionais da educação. O PNE cobre todos os níveis, da educação infantil à pós-graduação, e incorpora temas como valorização docente e sustentabilidade socioambiental.
Metas destacadas
– Alfabetizar ao menos 80% das crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental em cinco anos.
– Universalizar a alfabetização na idade certa em dez anos.
– Alcançar 100% de estudantes alfabetizados até 2036.
– Ter condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do plano.
– Ter 65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral até 2036.
– Matricular 60% das crianças de até 3 anos na educação infantil até 2036.
– Oferecer educação profissional e tecnológica a pelo menos 50% dos estudantes do ensino médio até 2036.
Elaboração e origem das metas
O projeto de lei que deu origem ao PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação, com a proposta de ir além de um texto legal, alinhando metas a programas já em execução, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O texto também considerou as proposições resultantes da Conferência Nacional de Educação (Conae) de janeiro de 2024, que teve etapas municipais, intermunicipais e estaduais.
